Receita Federal reforça fiscalização na fronteira de MS após Anvisa proibir entrada de remédios para emagrecer
25/11/2025
(Foto: Reprodução) Anvisa aprova Mounjaro como tratamento para obesidade
A Superintendência da Receita Federal na Primeira Região Fiscal, que atua no Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, vai reforçar a fiscalização nas fronteiras após a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a entrada no Brasil de vários medicamentos usados para emagrecimento.
Ficam proibidos o ingresso, a venda e o uso dos medicamentos T.G. 5 (RE 4030), Lipoless (RE 3676), Lipoless Ético (RE 4641), Tirzazep Royal Pharmaceuticals (RE 4641) e T.G. Indufar (RE 4641). A regra vale mesmo com receita médica, porque as resoluções da Anvisa impedem qualquer tipo de importação desses produtos.
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Mato Grosso do Sul, que tem grande fluxo na fronteira, está entre os estados que terão fiscalização reforçada. Segundo a Receita Federal, o monitoramento será direcionado para identificar esses medicamentos, com ações como análise de risco, conferência de bagagens, inspeção de veículos e apoio de outros órgãos de segurança.
A Receita Federal também avalia ampliar o efetivo e intensificar as operações nos pontos mais vulneráveis à entrada irregular desses produtos. Se necessário, servidores poderão ser enviados temporariamente para áreas consideradas críticas na fronteira.
Ampolas de medicamento conhecido por Mounjaro apreendidas em Ituiutaba
PMRv/Divulgação
O trabalho na fronteira já é permanente, com operações como a Fronteira Blindada, que combate o contrabando, o descaminho e a entrada de medicamentos proibidos no país.
Segundo a Receita Federal, os produtos proibidos pela Anvisa encontrados em bagagens ou cargas serão apreendidos e destruídos. Os responsáveis podem responder por contrabando ou crime contra a saúde pública.
O órgão ainda afirma que as medidas buscam proteger a população e garantir o cumprimento das normas sanitárias e aduaneiras.
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