Sucessão no TJMS: as juízas cotadas a vaga deixada por desembargador suspeito de corrupção
17/10/2025
(Foto: Reprodução) g1 em 1 Minuto Mato Grosso do Sul: Sideni Pimentel tem aposentadoria concedida
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) tem até 40 dias para nomear quem vai substituir o desembargador Sideni Soncini Pimentel, que entrou com pedido de aposentadoria voluntária nesta quarta-feira (15).
Pimentel, que estava afastado do cargo desde outubro de 2024 por suspeita de envolvimento em esquema de corrupção e venda de sentenças, deixa o Judiciários dois anos antes da idade limite, que é de 75 anos. Ele se aposenta por tempo de contribuição, com salário integral de R$ 39.717,69, além de manter os mesmos reajustes concedidos aos magistrados da ativa.
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Desde maio do ano passado, uma resolução do TJMS mudou as regras para promoção ao cargo de desembargador. Agora, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as vagas destinadas a magistrados de carreira serão preenchidas por inscrições mistas de homens e mulheres até atingir a proporção de 40% a 60% por gênero.
Por isso, a vaga deixada por Sideni poderá ser ocupada por uma juíza. Uma lista tríplice será formada em até 40 dias, com nomes selecionados segundo critérios de merecimento e antiguidade. Três dias antes da votação, a lista será enviada aos desembargadores com informações detalhadas sobre as candidatas.
Quem são as juízas que podem assumir vaga?
Juízas podem assumir vaga de desembargador aposentado em MS.
Reprodução
Segundo apurado pelo g1, as quatro juízas mais cotadas para assumir a vaga são:
Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, com 23 anos e 10 meses de magistratura
Eliane de Freitas de Lima Vicente, com 23 anos de serviço
Cíntia Xavier Letterielo, com 20 anos e 6 meses
Denize de Barros Dódero, com 20 anos e 10 meses
Todas atuam na comarca de Campo Grande e têm as maiores experiências na magistratura.
Etapas do processo
Como se trata de uma promoção por merecimento, o Presidente do Conselho Superior da Magistratura encaminhará aos desembargadores, três dias antes da votação, uma exposição detalhada sobre a vida funcional dos juízes inscritos no concurso de promoção.
A lista tríplice será formada conforme critérios objetivos de pontuação e votação, definidos no Regimento Interno do TJMS e nas resoluções internas e do CNJ. A partir dessa lista, o Tribunal Pleno deliberará sobre a indicação final.
Aposentadoria de desembargador
O TJMS concedeu a aposentadoria voluntária ao desembargador Sideni Soncini Pimentel, de 73 anos. A decisão foi publicada no Diário da Justiça.
A medida foi assinada pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan. Em nota, o órgão destacou: "informamos que o desembargador Sideni Soncini Pimentel solicitou aposentadoria voluntária, conforme prevê legislação aplicável à magistratura". Leia nota na íntegra mais abaixo.
O que o TJMS disse sobre a aposentadoria:
"Informamos que o desembargador Sideni Soncini Pimentel solicitou aposentadoria voluntária, conforme prevê legislação aplicável à magistratura. O pedido foi devidamente analisado e deferido pelo Tribunal de Justiça, observando todos os requisitos legais e regimentais. O processo de substituição e preenchimento da vaga seguirá o rito normal previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul".
